Nova Lei Rouanet... Tomara que seja PARA TODOS!

O Ministro da Cultura apresentou o Projeto de Lei ao Congresso Nacional, quarta-feira, dia 16
Nesta quarta-feira, 16 de dezembro, às 10h30, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresenta à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que visa substituir a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) por uma legislação mais abrangente e dinâmica: a nova lei de fomento e incentivo à cultura e à arte.
Os objetivos gerais da Nova Lei Rouanet são ampliar os recursos e fazer com que tenham melhor aplicação, financiando todas as dimensões da cultura em todo o território nacional. A mudança se baseia em debates e estudos que o MinC vem promovendo desde 2003, e, particularmente, nos 45 dias de consulta pública e nos debates realizados em 19 capitais este ano para a reforma da lei.
A diversidade cultural do Brasil precisa hoje de mais recursos, distribuídos em todas as áreas e segmentos, em todas as regiões onde se manifestam uma enorme riqueza de expressões e uma justa demanda de acesso à cultura, diz um dos trechos do documento que apresenta os motivos e os objetivos do Projeto de Lei.
A lei renova o Fundo Nacional de Cultura (FNC), criando formas mais modernas de financiamento a projetos culturais e estabelecendo uma gestão feita em parceria com a sociedade e o setor cultural, garantindo que os recursos cheguem diretamente aos projetos, sem intermediários e sem burocracia desnecessária.


- Não conheço UM artista pobretão que tenha conseguido ter seu projeto 'agraciado' por essa Lei - pelo menos, a 'antiga'!
Caso voce conheça me conte!