PROJETO FORMAÇÃO CIDADÃ PARA JUVENTUDE: CURSO DIREITO E RELAÇÕES RACIAIS

O Instituto Pedra de Raio (IPR) em parceira com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (SEPROMI) realiza entre os dias 27 de janeiro e 06 de fevereiro de 2012 das 18h às 22h no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Pelourinho, o Curso Direito e Relações Raciais que faz parte do Projeto Formação Cidadã para Juventude aprovado pelo Edital Novembro Negro/2011.

Serão disponibilizadas 60 vagas para o projeto que contempla aulas teóricas e práticas sobre noções de Direito com foco nas relações étnicas raciais no sistema jurídico brasileiro. O professor e advogado Sérgio São Bernardo especialista em Direitos Humanos/UEFS e mestre em Direito Público/UNB será o responsável pelas aulas. O público alvo são jovens com perfil de liderança e interesse em fomentar práticas cidadãs em suas comunidades e instituições.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir de 16 de janeiro de 2012 pelo telefone 71 3241-3851 de segunda à sexta das 8h30 às 12h30, através dos e-mails contato@pedraderaio.org.br ou institutopedraderaio@gmail.com, ou presencialmente na sede do IPR, Rua Lauro Muller, nº 08, Ed. Cidade Baixa, sala 601, Comércio, Salvador-BA.

Maiores informações acessem: www.pedraderaio.org.br

Fonte: IPR

Seminário Racismo e Direitos Humanos

Instituto Steve Biko, promove esse seminário dia 27 de Maio de 2010, que será aberto pelo IPR com palestra de Sérgio São Bernardo.

Estacionamento em shopping X IPR

IPR representa contra a cobrança abusiva nos estacionamento em Salvador


O Instituto Pedra de Raio representou em dezembro de 2009 contra os estacionamentos privados de Salvador que cobram a "hora cheia" independentemente do usuário/consumidor utilizar o serviço na hora fracionada. Por este motivo, recentemente, o Ministério Público do Estado da Bahia acolhendo a representação instaurou inquérito civil mediante ofício onde seu primeiro ato consta da notificação a TRANSALVADOR para que esta apresente a relação de todas as pessoas jurídicas e físicas autorizadas a explorar os estacionamentos particulares.

O Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 39 é explícito ao identificar que tal prática é abusiva e conseqüentemente prevê punição aos fornecedores de serviços. O IPR entende que abusos como estes devem ser objeto de representações públicas o que permite através da instauração de inquérito a investigação do fato e correção dos atos ilícitos beneficiando uma totalidade de usuários/consumidore s de maneira indistinta.

Aconteceu Seminário

O OLHAR DA JUSTIÇA SOBRE OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Aconteceu dia 21 de Dezembro de 2009


Compondo a Mesa:

Ana L.Torquato – Sup. SEDES
Mãe Jaciara – Ilê Abassá de Ogum
Rafael Carrera – Procurador do Municipio
Mauricio Azevedo – Adv. E Professor da UNEB
Gabriele Vieira – Coord. Do Evento; Bel.IPR
Edelamare Melo - Procuradora do Trabalho
Antonio Nascimento – Consultor Kellog's
Lidivaldo Brito - Procurador Geral de Justiça
Glória Cecília - Urbanista
Marcos Rezende – CEN
Ailton Ferreira – SEMUR
Assinalando a presença de DJ Branco – Comunidade Hip Hop

Sérgio São Bernardo – Adv. IPR

Esse evento teve apoio da CESE, Estado da Bahia, SEMUR, CEN, MPT, MP, realizado pelo Instituto Pedra de Raio.

SEDES - 71 31156688/9858/6959
IPR -http://www.pedraderaio.org.br/

Seminario IPR

Seminário O Olhar da Justiça Sobre Povos e Comunidades Tradicionais

Será realizado em Salvador, no dia 21 de dezembro de 2009, segunda-feira, às 14h00, o Seminário O Olhar da Justiça Sobre Povos e Comunidades Tradicionais, as inscrições serão gratuitas e feitas no dia e local (Museu Eugênio Teixeira Leal - Pelourinho) do evento, a partir das 13h30min.
O Seminário é promovido pelo Instituto Pedra de Raio - Justiça Cidadã em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza - SEDES, Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, Secretaria Municipal da Reparação SEMUR, Ministério Público do Estado da Bahia - MP/BA, Ministério Público do Trabalho - MPT, Coordenadoria Ecumênica se Serviços - CESE e Coletivos de Entidades Negras - CEN.
Seminário O Olhar da Justiça Sobre os Povos e Comunidades Tradicionais
21 de dezembro, segunda-feira, 14h00
Museu Eugênio Teixeira Leal, Rua do Açouguinho, nº01, Pelourinho, Salvador ? Bahia
Informações: Tel.: 71 3241-3851 / 71 3243-2375 / 71 9969-0657;

Fonte: IPR

Universitários EAD - a saga continua

O IPR – Instituto Pedra de Raio e o MP entra na 'briga' para reaver o direito dos universitários EAD pelo Salvador Card.
Mas é cada uma! O MEC reconheçe o EAD como ENSINO mas o SETPS não reconheçe os EAD como alunos!... é a orelha querendo passar a cabeça! Quem manda mais a Justiça Federal ou Estadual???????? Que bagunça eh essa? Dá-lhe MP, dá-lhe IPR!
Universitários: LIMINARES em cima deles! Em 2005 foram quase 300 assinaturas – em 2009 só existem 150 estudantes EAD no Município? Cadê os outros?

QUANDO TODOS LUTAM, A BATALHA SE TORNA MAIS LEVE!