Novo Código Penal: Levanta MP !

O texto do novo Código de Processo Penal (CPP) foi aprovado ontem pelo plenário do Senado e será encaminhado agora para a Câmara dos Deputados. A reforma do texto, de 1941, destaca o fim de uma série de privilégios, como a prisão especial, e estabelece grande número de direitos para as vítimas.
O encarregado da Comissão de Senadores foi Demóstenes Torres - DEM Go - que tirou o previlégio de prisões especiais para quem tivesse formação acadêmica ( Bom se alguém estiver pensando que isso tem algo a ver com o fato do DEM ter querido acabar com as Cotas e o PROUNI...acho que nada tem a ver!... Mas pensando mais um pouco: voce já viu a quantidade gigante de 'pés de poeira' formados Professores, Pedagogos, Enfermeiros...etc,etc?...)
Numa enorme compensação esse texto diz que 15 medidas cautelares podem ser utilizadas para evitar que o 'dito cujo' acusado seja preso antecipadamente. Isso significa que o 'dito cujo' acusado vai ficar no bem bom em suas casas respondendo processo...
- Quero ver isso valendo pros PPPs!
Sugere também que haja prisão preventiva a quem for reincidente ou casos de extrema gravidade...Resta-nos saber se roubo ao erário público o é, ou se roubo de margarina...
Autorizada interceptação telefonica; fiança fica estabelecida.

Só uma perguntinha: por quê não acabou com o tal 'sigilo de justiça'?

Mesmo sendo contra as determinações dos DIREITOS HUMANOS e da CONSTITUIÇÃO os PPPs continuam a ter suas imagens vendidas na TV como se animais fossem. Suas vidas são escafunchadas até por pessoas cujas autoridades são embasadas em DRTs que nada tem a ver com DIREITO / JUSTIÇA... Mas Nós não temos direito a saber a quantas andam situações bizarras como a daquele juiz que matou um motociclista!

Fala serio!

E então Ministérios Públicos: hora urgente de olhar com lupa esses novos códigos!


Fonte:
http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=26665366

TERRITÓRIO, POVO e PODER Parte2

... Movimentos Sociais que estão junto com as Massas, são ruídos indesejáveis que 'obrigatóriamente' devem ser silenciados. O Estado pressupõe-se acima do Bem e do Mal; é um semideus, cuja autoridade nunca pode ser contestada. Mas quem disse que tudo que dele sai, é direito? o que ele gestou ou acalentou (...) são filhotes de políticas públicas gestadas pelo Povo, portanto fora de suas entranhas, fora de seus gabinetes.
Paradoxalmente tudo que cresce fora de suas delimitadas áreas, é considerado um erro, ilegal ou subversivo...Se autofagia para não devolver o Poder a quem de fato este pertence.
Estado não foi pensado para a grande Massa... A mão dupla do direito não abraça aqueles seus votantes; aqueles controlados pelo judiciário que os pode enviar embrulhado para presente ao céu, ou ao mais profundo dos infernos! Ele é o controlador de acessos, protetor da propriedade privada, do patrimônio do Estado - Mas a QUEM DE FATO, esse Estado pertence?
A Massa, o Povo, o Pagador de impostos, a nada tem direito. Direito de PPP é holografia. A justiça é cega, uma doida que segura uma afiada espada numa mão e uma caneta na outra. Detentora do saber absoluto, do poder supremo, estado jurisprudentemente monopólico, positivista,individualista,preconceituoso... Nós somos os palhaços fincados nessa " ...sociedade do espetáculo" como disse Foucault...