Novo Código Penal: Levanta MP !

O texto do novo Código de Processo Penal (CPP) foi aprovado ontem pelo plenário do Senado e será encaminhado agora para a Câmara dos Deputados. A reforma do texto, de 1941, destaca o fim de uma série de privilégios, como a prisão especial, e estabelece grande número de direitos para as vítimas.
O encarregado da Comissão de Senadores foi Demóstenes Torres - DEM Go - que tirou o previlégio de prisões especiais para quem tivesse formação acadêmica ( Bom se alguém estiver pensando que isso tem algo a ver com o fato do DEM ter querido acabar com as Cotas e o PROUNI...acho que nada tem a ver!... Mas pensando mais um pouco: voce já viu a quantidade gigante de 'pés de poeira' formados Professores, Pedagogos, Enfermeiros...etc,etc?...)
Numa enorme compensação esse texto diz que 15 medidas cautelares podem ser utilizadas para evitar que o 'dito cujo' acusado seja preso antecipadamente. Isso significa que o 'dito cujo' acusado vai ficar no bem bom em suas casas respondendo processo...
- Quero ver isso valendo pros PPPs!
Sugere também que haja prisão preventiva a quem for reincidente ou casos de extrema gravidade...Resta-nos saber se roubo ao erário público o é, ou se roubo de margarina...
Autorizada interceptação telefonica; fiança fica estabelecida.

Só uma perguntinha: por quê não acabou com o tal 'sigilo de justiça'?

Mesmo sendo contra as determinações dos DIREITOS HUMANOS e da CONSTITUIÇÃO os PPPs continuam a ter suas imagens vendidas na TV como se animais fossem. Suas vidas são escafunchadas até por pessoas cujas autoridades são embasadas em DRTs que nada tem a ver com DIREITO / JUSTIÇA... Mas Nós não temos direito a saber a quantas andam situações bizarras como a daquele juiz que matou um motociclista!

Fala serio!

E então Ministérios Públicos: hora urgente de olhar com lupa esses novos códigos!


Fonte:
http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=26665366

15 Bilhões para Banda Larga

Bom, a minha opinião enquanto membro de uma comunidade, é que o termo 'sociedade civil' não comporta autarquias. Eu entendo 'sociedade civil' como povo moradores de bairros, pessoas 'comuns' não atreladas à ONGs superpoderosas.
Quem está na CONFECOM como 'sociedade civil' são ONGs 'grandes', que nem sempre sabemos - nós, o povo, quem as comanda.
É aí que está a preocupação em que grupos falem em nome de todas as comunidades que sequer sabem do que realmente estão falando em Brasília.
Entretanto, enquanto muitos de nós sequer sabe que cargas d'água é Confecom, e no que as determinações vindas desta poderá causar modificações profundas na vida de cada um...Enquanto eles discutiam meios de comunicação e etc na Confecom, o Ministro Hélio Costa, fazia uma reunião paralela para apresentar ao Congresso Nacional o novo PNBL - Plano Nacional de Banda Larga, que foi criado pelo Governo Federal junto com as empresas de Telecomunicações. Ora, ao invés de desviar as atenções do Congresso para a Confecom - que mereceria ser bem observada de perto. ele faz exatamente o contrário! Tira os olhos do Congresso sobre a Confecom, coisa que me é muito estranha...Se a conversa é Comunicação, por quê o Ministro não a levou para quem estava justamente discutindo isso? E por quê logo no começo da Conferência? Não poderia ser deixado para o final, já que se está às portas de um recesso?
Veja só: de 2010 a 2014, está previsto para o PNBL, a cada ano, a bagatela de 15 bi!...É exatamente isso: 15 bi por ano! - E serão 4 anos! Se esse projeto interessa tanto às Comunicações significa que correrá "à revelia" do saber e opinar público - quem seria o maior interessado, já que a Banda Larga, foi pedida por Lula PARA O POVO e não para empresários das telecomunicações!
Seria 'inconveniente' perguntar - para QUEM o Ministro Hélio Costa e o senador Flexa Ribeiro - co-fundador do PSDB/PA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO DO SENADO,e o REPRESENTANTE DO SENADO NA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFECOM, estão trabalhando?

A título de informação, o Sr. Senador Flexa, fez um projeto meio bizarro:PL 6424/05, que quer a plantação de palmáceas em áreas de propriedades rurais. Em tempo: as Palmáceas macaúba, babaçu, buriti e dendê, são matérias-primas para o Biocombustível.

Em 2004, o Senador foi preso pela PF na Operação Pororoca, acusado de estar utilizando sua empresa, a Engeplan num esquema de fraude de concorrências públicas.
 

Lei que pune Heterossexuais por chamar 'gays' de gays

Estranhamente apenas hoje vi num blog essa matéria que traz polêmicas diversas.
O Projeto de Lei PLC 122/2006, que glorifica o homossexualismo e pune como criminosos os que se opuserem a essa prática, foi aprovado às pressas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e pode ser votado a qualquer momento na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da mesma Casa.


A pergunta é: onde está esse Projeto? como está escrito? Por que não foi trazido à sociedade como um todo? Como é que o Senado pode aprovar projetos à revelia de opiniões públicas?
- E voce o que pensa a respeito? principalmente voces religiosos?

Sei não viu...sinto cheiro de graves problemas.

***Clique no título da postagem

Movimento Fora Sarney

Ocorrerá amanhã na Garibaldi no monumento Cleriston Andrade, manifestação popular contra o PMDBista José Sarney, exigindo a o 'descarrego' do referido da Presidencia do Senado.
Os organizadores pedem que as pessoas vistam roupa preta e levem faixas, cartazes e bandeiras do Brasil.

Foto:http://www.joildo.net