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sábado, 17 de março de 2018
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Vai continuar votando nesse Sistema?
Comunidade de Pinheirinho
Acusação: ocupação de moradias
Ação do Governo: Reitegração de Posse (Ô não é o POVO que é dono de tudo? Disseram isso!)
E a mão do Estado:
Acusação: ocupação de moradias
Ação do Governo: Reitegração de Posse (Ô não é o POVO que é dono de tudo? Disseram isso!)
E a mão do Estado:
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Por que a população não está do lado da policia?
Eis aqui uma pergunta que eu gostaria de ter feito e que queria mesmo que se fizesse uma enquete séria para saber. O Dr. Sérgio Bernardo mexeu na ferida. Transcrito aqui na íntegra seu artigo que certamente dará margem à muitos pensares...
Já vivemos um tempo em que a população esperava aflita pelo super herói ou o justiceiro que vinha nos salvar dos incautos e criminosos. Gostávamos da idéia da chegada de algo ou alguém que nos dava segurança e tranqüilidade e seguíamos vivendo o mundo. Hoje, temos medos dos nossos super heróis e a população não tem ajudado a policia – como ela quer - a conter a onda de crime e violência. Existe um vazio entre a polícia e a população que ela pretende proteger.
Estamos vivendo uma época de silêncio. Silêncio de quem incomoda. Silêncio de quem se sente incomodado. Quem incomoda sabe que seus métodos não são os mais adequados; mas são os únicos que possuem e acreditam. Muitos que estão incomodados permanecem calados porque temem represálias as mais variadas aos seus interesses e aspirações. Outros, incomodados, gritam um grito que não repercute. No entanto, o silêncio está nos avisando o prenúncio de uma guerra civil atomizada e descontrolada.
As pessoas estão morrendo. São pessoas oriundas das multidões. As classes perigosas, pobres, pretos e contestadores são inimigos de qualquer Estado mesmo de esquerda. A maioria da população não quer ver seus parentes e amigos mortos mesmo que eles estejam errados. A pobreza é criminalizada e ser negro é sinal de perigo. Só quando o crime chega às classes médias brancas é que as coisas tomam um vulto de questão nacional.
É verdade que o perfil da criminalidade mudou nos últimos anos. Houve uma maior sofisticação e internacionalização na ação criminosa aliada ao uso incontrolável das drogas. A policia tem usado modernos métodos de inteligência policial e estes usos têm destituído facções criminosas inteiras. As facções afrontam o poder coercitivo do Estado e abusam disso.
O que não podemos dizer é que a responsabilidade da alta violência acometida em nossos bairros é absolutamente oriunda do tráfico e do crack. Muitos parlamentares da oposição e governistas, numa atitude de ignorância e insensibilidade frente à realidade social, têm afirmado isso. Há um ar de hipocrisia – no sentido da baixa crença mesmo – nos arrotos de quem quer acabar com a violência na Bahia.
Reconhece- se que o governo realiza uma das mais ousadas das transformações que a segurança pública teria que realizar: diluir a força independente que os altos escalões da policia militar e da policia civil parecem ter mesmo havendo Secretário de Segurança Pública e Governador. Sabemos que, entre muitos deles, reinam ao alvedrio vacilante do alto escalão da segurança púbica, a ideologia da defesa social e do enfrentamento letal da ação criminosa.
A policia está em regime de prontidão. A população está com medo. Parte do que foi preconizado como desejo no Pronasci não foi realizado. Uma parte foi realizada – digam-se as ações punitivas e letais - e a violência aumentou porque estes atos foram feitos pela metade. Outras que privilegiavam a participação social, a formação continuada, o combate ao extermínio, a permanência da policia no local de ampla incidência de violência, ainda estão por realizar. Este é o desafio do governo. Este é o desafio da esquerda. Este é o desafio da população baiana.
Sérgio São Bernardo
Professor de Direito Uneb
Mestre em direito público UNB
Presdente do Instituto Pedra de Raio
Já vivemos um tempo em que a população esperava aflita pelo super herói ou o justiceiro que vinha nos salvar dos incautos e criminosos. Gostávamos da idéia da chegada de algo ou alguém que nos dava segurança e tranqüilidade e seguíamos vivendo o mundo. Hoje, temos medos dos nossos super heróis e a população não tem ajudado a policia – como ela quer - a conter a onda de crime e violência. Existe um vazio entre a polícia e a população que ela pretende proteger.
Estamos vivendo uma época de silêncio. Silêncio de quem incomoda. Silêncio de quem se sente incomodado. Quem incomoda sabe que seus métodos não são os mais adequados; mas são os únicos que possuem e acreditam. Muitos que estão incomodados permanecem calados porque temem represálias as mais variadas aos seus interesses e aspirações. Outros, incomodados, gritam um grito que não repercute. No entanto, o silêncio está nos avisando o prenúncio de uma guerra civil atomizada e descontrolada.
As pessoas estão morrendo. São pessoas oriundas das multidões. As classes perigosas, pobres, pretos e contestadores são inimigos de qualquer Estado mesmo de esquerda. A maioria da população não quer ver seus parentes e amigos mortos mesmo que eles estejam errados. A pobreza é criminalizada e ser negro é sinal de perigo. Só quando o crime chega às classes médias brancas é que as coisas tomam um vulto de questão nacional.
É verdade que o perfil da criminalidade mudou nos últimos anos. Houve uma maior sofisticação e internacionalização na ação criminosa aliada ao uso incontrolável das drogas. A policia tem usado modernos métodos de inteligência policial e estes usos têm destituído facções criminosas inteiras. As facções afrontam o poder coercitivo do Estado e abusam disso.
O que não podemos dizer é que a responsabilidade da alta violência acometida em nossos bairros é absolutamente oriunda do tráfico e do crack. Muitos parlamentares da oposição e governistas, numa atitude de ignorância e insensibilidade frente à realidade social, têm afirmado isso. Há um ar de hipocrisia – no sentido da baixa crença mesmo – nos arrotos de quem quer acabar com a violência na Bahia.
Reconhece- se que o governo realiza uma das mais ousadas das transformações que a segurança pública teria que realizar: diluir a força independente que os altos escalões da policia militar e da policia civil parecem ter mesmo havendo Secretário de Segurança Pública e Governador. Sabemos que, entre muitos deles, reinam ao alvedrio vacilante do alto escalão da segurança púbica, a ideologia da defesa social e do enfrentamento letal da ação criminosa.
A policia está em regime de prontidão. A população está com medo. Parte do que foi preconizado como desejo no Pronasci não foi realizado. Uma parte foi realizada – digam-se as ações punitivas e letais - e a violência aumentou porque estes atos foram feitos pela metade. Outras que privilegiavam a participação social, a formação continuada, o combate ao extermínio, a permanência da policia no local de ampla incidência de violência, ainda estão por realizar. Este é o desafio do governo. Este é o desafio da esquerda. Este é o desafio da população baiana.
Sérgio São Bernardo
Professor de Direito Uneb
Mestre em direito público UNB
Presdente do Instituto Pedra de Raio
sexta-feira, 4 de junho de 2010
Brasil e o Saneamento (básico)!
ONU: polícia continua matando em níveis alarmantes
Em seis anos, SP e RJ registraram 11 mil mortes como "resistência seguida de morte". Para ONU, casos merecem ser investigados
iG São Paulo | 01/06/2010 14:08
O Relatório sobre Execuções Sumárias da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta terça-feira, mostra taxas “alarmantes” de violência policial no Brasil e a ação de grupos de extermínio no País. De acordo com o documento, o Brasil não cumpriu integralmente nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas, depois que o relator especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, visitou o País em 2007.
“Quase nenhuma medida foi tomada para resolver o grave problema dos assassinatos de policiais em serviço, ou para reduzir os elevados índices de assassinatos justificados como “autos de resistência”. A maioria das mortes nunca é investigada de forma significativa. Pouca coisa foi feita para reduzir a prisão e a violência”, afirma o relatório.
“Houve pelo menos 11 mil mortes registradas como ‘resistência seguida de morte’ em São Paulo e no Rio de Janeiro entre 2003 e 2009. As evidências mostram claramente que muitas dessas mortes na realidade foram execuções. Mas a polícia imediatamente as rotula de 'resistência'”, criticou o relator especial das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Extrajudiciais, Philip Alston. Ele ressaltou que essas mortes precisam ser investigadas como assassinatos.
Segundo a ONU, das 33 recomendações feitas no relatório de 2008, nenhuma foi integralmente assimilada, 22 foram descumpridas e 11 foram classificadas apenas como “parcialmente cumpridas”. O documento denuncia que o governo brasileiro tem falhado em tomar medidas necessárias para diminuir as mortes causadas pela polícia.
Além da violência policial e dos chamados ‘autos de resistência’, o relatório também trata das mortes ocorridas dentro de unidades prisionais, a atuação de milícias e de grupos de extermínio formados por agentes públicos. O relatório também aponta falhas e vícios presentes no aparato de investigação e no processamento judicial. Essas falhas, de acordo com a ONU, propiciam a não responsabilização de crimes cometidos por representantes do Estado.
“O dia a dia de muitos brasileiros, especialmente daqueles que vivem em favelas, ainda é na sombra de assassinatos e da violência de facções criminosas. Quando visitei o país constatei que a polícia executou supostos criminosos e cidadãos inocentes durante operações. Civis foram mortos também por policiais atuando em grupos de extermínio e milícias”, disse Alston em comunicado à imprensa.
Avanços pontuais
O documento cita avanços pontuais como a investigação sobre as milícias, no Rio de Janeiro, ou a ação de polícia pacificadora, implementada em favelas da zona sul carioca. “No Rio de Janeiro o grande inquérito sobre milícias produziu um relatório detalhado e abrangente, bem como uma série de prisões e processos. Num pequeno número de favelas no Rio de Janeiro, operações violentas da polícia e contra-produtivas têm sido substituídas pela presença da polícia e pela introdução de alguns serviços básicos”, destaca o documento.
O relator elogiou ainda a nova abordagem das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro, que, segundo ele, substitui intervenções violentas de curto prazo. Porém, faz ressalvas: “As UPPs trazem a perspectiva de segurança real e sustentada. Mas há também cada vez mais relatos de abusos cometidos contra moradores da favela pela UPP, e os serviços sociais prometidos nem sempre foram fornecidos.”
Além disso, a ONU reconhece avanços nas ações de combate ao Esquadrão da Morte, em Pernambuco. O documento também cita a atuação do Ministério Público de São Paulo como provedor de Justiça de São Paulo na responsabilização de policiais que cometem crimes. “São passos importantes para promover a responsabilidade para a polícia”, aponta o relatório.
Copa e Olimpíadas
Para Alston, o Brasil precisa intensificar as ações contra a violência se quiser realmente ter segurança, no Rio de Janeiro, durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “Novos esforços de policiamento comunitário em algumas favelas do Rio de Janeiro são muito benvindos, como é também a promessa do governo federal de aumentar os salários [dos policiais] para melhorar a segurança antes da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Mas esses esforços exigirão um impulso muito maior se forem para trazer a segurança que se espera dentro nos próximos quatro anos”, disse o relator.
(*com informações da Agência Brasil)
Fonte:
In Aruanda Mundi
Em seis anos, SP e RJ registraram 11 mil mortes como "resistência seguida de morte". Para ONU, casos merecem ser investigados
iG São Paulo | 01/06/2010 14:08
O Relatório sobre Execuções Sumárias da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta terça-feira, mostra taxas “alarmantes” de violência policial no Brasil e a ação de grupos de extermínio no País. De acordo com o documento, o Brasil não cumpriu integralmente nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas, depois que o relator especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, visitou o País em 2007.
“Quase nenhuma medida foi tomada para resolver o grave problema dos assassinatos de policiais em serviço, ou para reduzir os elevados índices de assassinatos justificados como “autos de resistência”. A maioria das mortes nunca é investigada de forma significativa. Pouca coisa foi feita para reduzir a prisão e a violência”, afirma o relatório.
“Houve pelo menos 11 mil mortes registradas como ‘resistência seguida de morte’ em São Paulo e no Rio de Janeiro entre 2003 e 2009. As evidências mostram claramente que muitas dessas mortes na realidade foram execuções. Mas a polícia imediatamente as rotula de 'resistência'”, criticou o relator especial das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Extrajudiciais, Philip Alston. Ele ressaltou que essas mortes precisam ser investigadas como assassinatos.
Segundo a ONU, das 33 recomendações feitas no relatório de 2008, nenhuma foi integralmente assimilada, 22 foram descumpridas e 11 foram classificadas apenas como “parcialmente cumpridas”. O documento denuncia que o governo brasileiro tem falhado em tomar medidas necessárias para diminuir as mortes causadas pela polícia.
Além da violência policial e dos chamados ‘autos de resistência’, o relatório também trata das mortes ocorridas dentro de unidades prisionais, a atuação de milícias e de grupos de extermínio formados por agentes públicos. O relatório também aponta falhas e vícios presentes no aparato de investigação e no processamento judicial. Essas falhas, de acordo com a ONU, propiciam a não responsabilização de crimes cometidos por representantes do Estado.
“O dia a dia de muitos brasileiros, especialmente daqueles que vivem em favelas, ainda é na sombra de assassinatos e da violência de facções criminosas. Quando visitei o país constatei que a polícia executou supostos criminosos e cidadãos inocentes durante operações. Civis foram mortos também por policiais atuando em grupos de extermínio e milícias”, disse Alston em comunicado à imprensa.
Avanços pontuais
O documento cita avanços pontuais como a investigação sobre as milícias, no Rio de Janeiro, ou a ação de polícia pacificadora, implementada em favelas da zona sul carioca. “No Rio de Janeiro o grande inquérito sobre milícias produziu um relatório detalhado e abrangente, bem como uma série de prisões e processos. Num pequeno número de favelas no Rio de Janeiro, operações violentas da polícia e contra-produtivas têm sido substituídas pela presença da polícia e pela introdução de alguns serviços básicos”, destaca o documento.
O relator elogiou ainda a nova abordagem das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro, que, segundo ele, substitui intervenções violentas de curto prazo. Porém, faz ressalvas: “As UPPs trazem a perspectiva de segurança real e sustentada. Mas há também cada vez mais relatos de abusos cometidos contra moradores da favela pela UPP, e os serviços sociais prometidos nem sempre foram fornecidos.”
Além disso, a ONU reconhece avanços nas ações de combate ao Esquadrão da Morte, em Pernambuco. O documento também cita a atuação do Ministério Público de São Paulo como provedor de Justiça de São Paulo na responsabilização de policiais que cometem crimes. “São passos importantes para promover a responsabilidade para a polícia”, aponta o relatório.
Copa e Olimpíadas
Para Alston, o Brasil precisa intensificar as ações contra a violência se quiser realmente ter segurança, no Rio de Janeiro, durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “Novos esforços de policiamento comunitário em algumas favelas do Rio de Janeiro são muito benvindos, como é também a promessa do governo federal de aumentar os salários [dos policiais] para melhorar a segurança antes da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Mas esses esforços exigirão um impulso muito maior se forem para trazer a segurança que se espera dentro nos próximos quatro anos”, disse o relator.
(*com informações da Agência Brasil)
Fonte:
In Aruanda Mundi
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